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Renata Garcia Angela
São Pedro (SP)
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Direito Familiar
Artigo ·
há 9 anos
Investigação de paternidade X Investigação de ascendência genética
Nos últimos dias, recebemos algumas perguntas de leitores relacionadas à investigação de paternidade e à possibilidade de se averiguar apenas o vínculo genético (ascendência) com o suposto pai (ou...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
STJ - É possível recurso adesivo em matéria criminal?
É consagrado no processo penal o princípio denominado non reformatio in pejus . Por esse princípio, a parte que recorreu não pode ter sua situação agravada no julgamento da insurgência. Trata-se de...
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Questões Inteligentes
Notícia ·
há 9 anos
Entenda como funciona a estabilidade do servidor público
Além de salários altos, um dos grandes atrativos das carreiras públicas e a estabilidade profissional, o que, em tempos de crise, se torna ainda mais importante. Mas, afinal, você sabe o que é a...
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